O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou para fevereiro o julgamento dos recursos apresentados ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O tradicional decreto de indulto natalino do governo Lula (PT) voltará a excluir neste ano os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 – assim como os da trama ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (23/12) o indulto natalino 2025, que concede perdão da pena a milhares de pessoas condenadas por uma série de crimes no Brasil. No ...

Os indultos de Natal editados anualmente em diferentes governos costumam trazer critérios que são politicamente importantes para o presidente de turno ou que dialogam com episódios relevantes do ...

Cabe a Clauro Roberto de Bortolli manifestar uma orientação aos ministros do Tribunal no caso, indicando se os militares devem ou não perder o posto ...

Há exatos três anos, em 8 de janeiro de 2023, uma turba de fanáticos de extrema-direita invadia a Praça dos Três Poderes, em Brasília, e atacava os edifícios-sede da Presidência da República, do ...

Em 2025, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou os julgamentos de todos os núcleos da trama golpista. Foram condenadas 29 pessoas envolvidas na tentativa de golpe de Estado após a vitória do ...

Além da decisão que concedeu a prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, preso após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos por participação na trama golpista, a ...

O julgamento do Mensalão foi um dos mais longos da história do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 13 de março de 2014 foi concluído, sem possibilidade de recurso, após mais de oito anos tramitando ...

Presidente Lula assinou nesta terça o Decreto que concede perdão da pena para condenados por diversos crimes, mas deixou de fora, dentre outros, os crimes contra a democracia. O presidente Luiz Inácio ...

TON MOLINA/AFP via Getty Images O indulto, publicado no Diário Oficial desta terça, exclui o direito àqueles que praticaram uma série de crimes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ...