Essa linha tênue entre discricionariedade e arbitrariedade remonta aos sistemas monárquicos, onde o poder de perdoar era uma prerrogativa do soberano, considerado representante divino. Em regimes ...

Os primeiros presos detidos durante a invasão do Capitólio, o símbolo máximo da política nos Estados Unidos, começaram a sair das penitenciárias, graças ao indulto concedido pelo presidente Donald ...

O presidente Joe Biden disse no domingo que assinou um perdão para seu filho, Hunter Biden. O presidente dos EUA Joe Biden usou o poder de seu cargo para conceder um perdão “total e incondicional” a ...

Por João Carlos Souto* — O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu perdão "total e incondicional" ao seu filho, Hunter Biden. Com isso, ele fica liberado de uma possível sentença de prisão ...

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu na noite desta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do núcleo central da trama golpista. O ...

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizou em seu voto na terça-feira (9) no julgamento da trama golpista que deve defender o benefício máximo para o tenente-coronel Mauro ...

Já no avião, vindo de Santander, aonde fora participar num curso de Verão sobre "Transformação da Teologia na situação actual: pluralismo religioso e secularização", leio no El País um daqueles casos ...